Termos de Uso

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar o PECUNION, o usuário declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade da plataforma.

Caso não concorde com estas condições, o usuário não deverá utilizar o serviço.

O PECUNION é uma plataforma digital de organização, controle e planejamento financeiro operada por Robson Profeta.

A plataforma poderá disponibilizar recursos para cadastro de contas e cartões, importação e classificação de movimentações, acompanhamento de receitas e despesas, orçamento, metas, relatórios, indicadores e patrimônio, conforme o plano e as funcionalidades disponíveis.

Para utilizar determinadas funcionalidades, o usuário deverá criar ou acessar uma conta no PECUNION.

O acesso poderá ocorrer por mecanismos disponibilizados pela plataforma, incluindo senha, link de acesso por e-mail e autenticação por provedores externos, como o Google.

O usuário é responsável por manter a segurança de suas credenciais e por não permitir o uso indevido de sua conta por terceiros.

O PECUNION poderá adotar mecanismos adicionais de segurança, bloquear temporariamente acessos suspeitos ou solicitar verificações quando necessário para proteger usuários e a plataforma.

O PECUNION poderá oferecer funcionalidades gratuitas e pagas. Atualmente, a estrutura comercial está organizada nos planos Bronze, Prata e Ouro.

Os recursos, limites, preços e condições vigentes de cada plano serão apresentados na própria plataforma ou na página de contratação antes da assinatura.

O PECUNION poderá alterar ou evoluir seus planos e funcionalidades. Alterações relevantes que afetem assinaturas vigentes serão tratadas de acordo com a legislação aplicável e as condições informadas ao usuário.

A contratação dos planos pagos poderá ser processada por plataforma especializada de pagamentos e assinaturas, como a Hotmart.

Preço, periodicidade, renovação, meios de pagamento e demais condições comerciais serão apresentados ao usuário antes da conclusão da compra.

Assinaturas recorrentes poderão ser renovadas automaticamente conforme o plano contratado e as condições apresentadas no momento da compra, até que sejam canceladas.

O funcionamento do PECUNION depende, em diversas situações, das informações fornecidas, cadastradas ou importadas pelo próprio usuário.

O usuário é responsável por verificar a integridade e a correção das informações utilizadas na plataforma, especialmente dados provenientes de arquivos importados, classificações, saldos, metas, patrimônio e lançamentos manuais.

O PECUNION poderá disponibilizar mecanismos automáticos de classificação, cálculo, projeção ou interpretação, mas o usuário deverá avaliar os resultados antes de utilizá-los em decisões financeiras relevantes.

Relatórios, indicadores, projeções, metas, gráficos e demais informações apresentados pelo PECUNION têm finalidade informativa, organizacional e educacional.

Informações apresentadas pelo sistema não substituem, quando necessário, a avaliação individual de profissionais habilitados nas áreas financeira, contábil, jurídica, tributária ou de investimentos.

Decisões tomadas com base nas informações organizadas pela plataforma permanecem sob responsabilidade do usuário.

O PECUNION poderá disponibilizar funcionalidades de integração com instituições financeiras e serviços relacionados ao ecossistema Open Finance.

Essas funcionalidades dependerão da disponibilidade técnica, das instituições participantes, dos provedores utilizados e das autorizações concedidas pelo usuário.

Eventuais indisponibilidades, atrasos, alterações ou limitações provenientes de instituições financeiras ou fornecedores externos poderão afetar temporariamente a atualização das informações.

O usuário poderá solicitar o cancelamento de sua assinatura conforme os mecanismos disponibilizados pelo provedor de pagamento e as condições aplicáveis ao plano contratado.

O cancelamento da renovação de um plano pago poderá resultar na manutenção do acesso até o término do período já contratado, conforme as condições comerciais aplicáveis.

O encerramento da assinatura paga não significa necessariamente a exclusão imediata da conta ou dos dados do PECUNION. A solicitação de exclusão de dados poderá ser tratada separadamente, conforme a Política de Privacidade e a legislação aplicável.

Direitos de arrependimento, reembolso ou outras garantias legais serão respeitados quando aplicáveis.

O PECUNION poderá passar por atualizações, manutenções, melhorias, correções e alterações de funcionalidades.

Embora sejam adotados esforços razoáveis para manter o serviço disponível, não é possível garantir funcionamento ininterrupto ou ausência absoluta de falhas, especialmente quando houver dependência de serviços de terceiros.

O usuário compromete-se a utilizar o PECUNION de forma lícita.

Não é permitido utilizar a plataforma para:

• violar direitos de terceiros;
• praticar fraude ou atividade ilícita;
• tentar acessar contas ou dados de outros usuários;
• interferir indevidamente na segurança ou funcionamento do sistema;
• utilizar mecanismos automatizados de forma abusiva ou não autorizada;
• copiar, explorar ou distribuir indevidamente componentes protegidos da plataforma.

A conta poderá ser restringida ou suspensa quando houver indícios relevantes de fraude, violação destes Termos, risco à segurança ou obrigação legal.

A identidade visual, marca, software, estrutura, interfaces, conteúdos próprios e demais elementos do PECUNION são protegidos pela legislação aplicável, ressalvados componentes de terceiros utilizados de acordo com suas respectivas licenças.

A utilização da plataforma não transfere ao usuário direitos de propriedade intelectual sobre o PECUNION.

O tratamento de dados pessoais relacionado ao PECUNION é descrito em nossa Política de Privacidade.

Estes Termos poderão ser atualizados para acompanhar a evolução do PECUNION, mudanças legais, novos recursos, integrações ou condições comerciais.

A versão vigente permanecerá disponível nesta página com a data da última atualização.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Os direitos assegurados ao consumidor e demais normas obrigatórias aplicáveis permanecem preservados, independentemente de qualquer disposição destes Termos.

Para assuntos relacionados a privacidade e proteção de dados:

Outros canais de atendimento poderão ser disponibilizados posteriormente dentro da plataforma ou no site oficial do PECUNION.